W 7 -------------------------- - l ^^■*===5=55555 ■' ' ■* iCZD silvia hunold Iara I CAMPOS DA VIOLÊNCIA —-——— ERRA a História Neste livro, Silvia Lara faz uma análise instigante das relações sociais no Brasil de fins do século XVIII e início do XIX, demonstrando que a divisão entre se­ nhores dominantes e escravos submissos esteve longe de confirmar a rigidez que muitos pesquisadores lhe atribuíam. Fazendo uso de documentação inédita e ri­ ca, a autora apresenta com muita sensibilidade as per­ sonagens desse mundo colonial ocupando lugares, de­ sempenhando funções e tomando iniciativas aparente­ mente surpreendentes. \ PAZ E TERRA uma editora a serviço da cultura Uma das raarcas dos estudos so­ desse mundo colonial ocupando luga­ bre a escravidão é a ênfase nos as­ res, desempenhando funções, tomando pectos da violência institucionalizada iniciativas realmente surpreendentes. nas relações scnhor-cscravo. O livro CAMPOS DA VIOLÊNCIA ao invés de reforçar esses estereótipo* histo- riográficos da violência senhorial e escrava, procura desmi.vtific.1-los e rcinterprctá-Ios. Nos séculos XVIII e XIX, afir- CAMPOS mava-se com freqüência que o salário constituía o “chicote” com o qual se DA mantinha o trabalhador assalariado preso a longas jornadas de trabalho cm oficinas, fábricas, poços dc mine­ VIOLÊNCIA ração, cais dc poitos. ctc. Manter homens atados ao traba­ lho sistemático sempre implicou o emprego dc meios coercitivos violen­ tos, podendo ir do chicote empírico que atinge fisicamente os corpos ao Nascida cm 1955, cm Ribeirão Pre­ chicote moral que flagela estômago* to—SP, filha dc um bioquímico e dc sem muito alarde. uma química, Silvia H, Isxm graduou- A violência exercida sobre o se no curso dc História da Universi­ trabalhador escravo não era contudo dade de São Paulo cm 1977. Ainda no arbitrária, e mesmo o poder de vida e último ano dc graduação, com urna morte do senhor obedecia a ura código bolsa dc iniciação científica, começou estabelecido e socialmente aceito, re­ a mergulhar no mundo da pesquisa. posto pela prática cotidiana das socie­ Hm 1978 iniciou a pós-graduação, dades coloniais. vindo a defender sua tese de doutora­ Neste livro, Silvia H. Lara faz mento cm História Social na USP cm uma análise instigante das rclaçócs novembro de 1986. Durante este pc- sociais no Brasil dc fins do século riodo, após uma breve passagem como XVIII c início do XIX, demonstrando professora num colégio estadual em que a divisão entre senhores domi­ Canipicuiba, viveu alguns anos como nantes c escravos submetidos esteve bolsista da FAPESP c da Fundação longe dc confirmar a rigidez que Ford. Em 1982, terminada a fase das muitos pesquisadores lhe atribuíram. bolsas de estudo, iniciou sua carreira Nuances e variações das normas académica junto à Universidade Fede­ estabelecidas introduzem o leitor ao ral de Ouro Preto. Trabalhou também dia-a-dia de Campos de Goltaeases, no Instituto de Letras, Ciências So­ um dentre Utntos recortes administra­ ciais c Economia da UNESP - Cam­ tivos do Brasil Colónia, desvendando pus de Araraquara c, desde 1986, é uma outra história de .senhores e es­ professora do Departamento dc Histó­ cravos. Fazendo uso de documentação ria da UNICAMP - Universidade Es­ inédita c rica, a autora apresenta com tadual dc Campinas. Este é seu pri­ muita sensibilidade as personageru meiro livro publicado. . I V K A K I rt • PaP=LAK1A ■ia lULiii-ív m u im zs Loj* 32 - F.: 201.1393 * silvia hunold Iara Coleção Oficinas da História Direção Edgar de Decca A Formação da Classe Operária Inglesa vol. 1 CAMPOS (A árvore da liberdade) — E. P. Thompson (2.a edição) A Formação da Classe Operária Inglesa vol. Í1 DA (A maldição de Adão) — E. P. Thompson A Formação da Classe Operária Inglesa vol. III VIOLÊNCIA (A força dos trabalhadores) — E. P. Thompson Senhores e Caçadores — E. P. Thompson Mundos do Trabalho — Eric }. Hobsbawm Escravos e Senhores Onda Negra, Medo Branco — Célia Maria Marinho cie Azevedo na Capitania do Rio de Janeiro O Retorno de Matin Guerre — Natalie Zemon Davis 1750 1808 A Vida Fora das Fábricas — Maria Auxiliadora Guzzo Decca - © PAZ E TERRA Copyright by Silvia Hunolcl I.ara, 1988 Capa Dap Design Copy desk Márcia Courtouké Menin Oscar Faria Menin SUMÁRIO Revisão 1 /J (/ > y j/f # Arnaldo Rocha de Arruda Bárbara Eleodora Benevides Dados de Catalogação na Publicação (CIP) Internacional (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Lara, Sílvia Hunold. L328c Campos da violência : escravos e senhores na Ca­ pitania do Rio de Janeiro, 1750-1808 / Silvia Hunold Lara. — Rio de Janeiro : Paz e Terra, 1988. (Coleção oficinas da história) Bibliografia. 1. Brasil - História - Vice-reinado, 1763-1815 2. Campos (RJ) - História 3. Escravidão - Brasil - Rio índice das Tabelas ........................................................................ 9 de Janeiro (Estado) 4. Rio de Janeiro (Estado - História I. Titulo. II. Título: Escravos e senhores na Capitania do Rio de Janeiro, 1750-1808. III. Série: Lista das Abreviaturas utilizadas ........................................... 10 Oficinas da história. Agradecimentos ............................................................................ 11 CDD-326.098153 -981.012 -981.53 Introdução ........................................................................................ 17 88-0756 -981.532 índices para cataiogo sistemático: 1. Campos : Rio de Janeiro : Estado : História 981.532 2. Rio de Janeiro : Estado : Escravidão : História : Ciência PARTE / — VIOLÊNCIA E PATERNALISMO política 326.098153 3. Rio de Janeiro : Estado : História 981.53 4. Vice-reinado : Brasil : História 981.012 Capítulo / — Controle Social e Reprodução da Ordem Escravista ................................................... 29 Direitos adquiridos pela EDITORA PAZ E TERRA S/A Capítulo II — O Castigo Incontestado.......................... 57 Rua São José, 90, 11.° andar Centro, Rio de Janeiro, R| Capítulo III — O Castigo Exemplar................................. 73 Tel: 221-4066 Capítulo IV — Conversas com a Bibliografia ............. 97 Rua do Triunfo, 177 Santa Ifigênia, São Paulo, SP Capítulo V — A União dos Contrários.......................... 115 Te!.: 223-6522 Conselho Editorial PARTE II— ESCRAVOS E SENHORES NOS CAMPOS Antonio Cândido Fernando Gasparian Capítulo VI — Os Campos dos Goitacases ................... 127 Fernando Henrique Cardoso 2." trimestre de 1988 Capítulo VII — O Comércio de Homens e Mulheres ... 147 Impresso no Brasil/Printed in Brazil Capítulo VIII — Algumas Mediações: Feitores e Agregados ................................................. 165 Capítulo IX — O Trabalhador Escravo................. 183 Capítulo X — Uma Vez Escravo, Sempre Escravo? . . . 237 Capítulo XI — Criminosos e Suspeitos ................. 269 ÍNDICE DAS TABELAS Capítulo XII — Capitães-do-Mato ............................. 295 Capí+ulo XIII — O Público e o Privado.................... 323 Capítulo XIV — Coisas e Pessoas............................... 341 Anexo — A Estrutura Jurídica e Procesual nos Campos dos Goitacases ..................................................................... 357 Fontes................................................................................................. 365 Bibliografia ...................................................................................... 383 TABELA 1 Presença de Casamentos na População Escrava nos Campos dos Goitacases (1799) .................................................................... 224 TABELA 2 Presença Escrava em Crimes de Morte, Ferimento e Furto nos Campos dos Goitacases (1758-1807) .............................. 275 TABELA 3 Crimes Cometidos por Escravos Independentemente da Tu­ tela Senhorial nos Campos dos Goitacases (1759-1807) . . . 278 TABELA 4 Vítimas Escravas de Crimes Cometidos nos Campos dos Goitacases (1759-1807)................................................................. 286 TABELA 5 Salários dos Capitães-do-Mato nos Campos dos Goitaca­ ses (1757) ......................................................................................... 302 TABELA 6 Prisões de Escravos Fugitivos na Cadeia da Vila de São Salvador (1759-1807) ................................................................... 318 LISTA DAS ABREVIATURAS UTILIZADAS 1. ARQUIVOS E BIBLIOTECAS AGRADECIMENTOS ACMC — Arquivo da Câmara Municipal de Campos (Cam­ pos, RJ) ACPOC — Arquivo do Cartório do Primeiro Ofício de Cam­ pos (Campos, RJ) ACSOC — Arquivo do Cartório do Segundo Ofício de Cam­ pos (Campos, RJ) ACTOC — Arquivo do Cartório do Terceiro Ofício de Cam­ pos (Campos, RJ) AGCRJ — Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro, RJ) Este livro é uma versão, bastante modificada, de minha Al EB — Arquivo do Instituto de Estudos Brasileiros — tese de doutoramento em História Social, defendida na Uni­ Coleção Lamego (São Paulo, SP) versidade de São Paulo em novembro de 1986. Apesar de ter ANRJ — Arquivo Nacional (Rio de Janeiro, RJ) sido eu a ficar nos Arquivos, copiar fichas, ler livros e escrever ASCMC — Arquivo da Santa Casa de Misericórdia de Cam­ este texto, não consigo deixar de pensar neste trabalho como pos (Campos, RJ) resultado de um processo no qual muitas pessoas, das maneiras BACL — Biblioteca da Academia das Ciências de Lisboa mais diversas, estiveram envolvidas. Fazendo bem as contas, (Lisboa, Portugal) esta pesquisa demorou onze anos para se completar: desde 1976, BI EB — Biblioteca do Instituto de Estudos Brasileiros (São ainda no último ano de graduação, quando comecei a levantar Paulo, SP) a legislação portuguesa sobre escravos africanos, as inquieta­ BNRJ — Biblioteca Nacional (Rio de Janeiro, RJ) ções que me levaram a elaborar este livro estavam presentes. 2. PERIÓDICOS Nestes onze anos, com quantas pessoas não conversei, não ABN — Anais da Biblioteca Nacional, Rio de Janeiro discuti problemas, não pedi e obtive ajuda? AMP — Anais do Museu Paulista, São Paulo O Professor Fernando A. Novais orientou este trabalho DH — Documentos Históricos, Rio de Janeiro desde seu início. Seu rigor intelectual e suas leituras meti­ HAHR — Hispanic American Historical Review culosas, somados à sua amizade, contribuíram não só para a JSR — Journal of Social History elaboração deste texto como também para minha própria for­ PAN — Publicações do Arquivo Nacional, Rio de Janeiro mação como historiadora. Espero que estas páginas possam RA MSP — Revista do Arquivo Municipal de São Paulo, São estar à altura de sua orientação e quero, aqui, agradecer o Paulo apoio e o estímulo calorosos com os quais sempre soube nutrir RA I’M — Revista do Arquivo Público Mineiro, Belo Hori­ nosso relacionamento e nossas discussões. zonte Através do Professor José Jobson de Andrade Arruda, que RIHcíM Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasi- acolheu-me inicialmente na pós-graduação, acompanhando com Iriro, Rio de Janeiro V 12 Campos da Violência Agradecimentos 11 interesse os resultados de meus esforços, e do Professor Stuart P. Cunha, temperando amizade e convivência profissional, B. Schwartz, que me forneceu valiosas informações, ajudando- fizeram bem mais que me ajudar, generosamente, a aprontar me a localizar textos e documentos, quero agradecer a todos os originais. As discussões que mantivemos, suas críticas e que, no meio acadêmico, colaboraram para a concretização observações instigantes, contribuíram enormemente para enri­ deste estudo. Registro ainda um agradecimento especial aos quecer a versão final deste trabalho. Maria Lúcia Hilsdorf, membros da banca. examinadora, Professores Robert Slenes, Sandra Stoll, Yára Ludovico, Angelino Bozzini, Sonia Nussen- Peter Fry, José Jobson de A. Arruda e Carlos Guilherme Mota, zweig e Ana Maria Carvalho ofereceram ainda ajudas preciosas que me brindaram com observações e críticas valiosas. na dança de fichas e papéis. Durante a pesquisa, contei com o auxílio financeiro da Meus pais e irmãos ajudaram-me, com certa arte, a enfren­ Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, da tar as angústias e dificuldades que acompanham a elaboração Fundação Ford e do Conselho Nacional de Pesquisas. de uma tese. Renato e Fernando, companheiros em outras via­ gens, ajudaram-me ternamente, acompanhando momentos diver­ Nos Cartórios e na Câmara Municipal de Campos, nos sos do processo que acabou resultando neste livro. Arquivos e Bibliotecas em que trabalhei, e no Setor de Do­ A solidariedade e o afeto destes amigos estão, sem dúvida, cumentação da USP, pude contar ainda com os préstimos de incorporados a essas páginas. Agradeço profundamente a todos funcionários, arquivistas e bibliotecários solícitos e gentis. Sem e reparto, com eles, a alegria e a satisfação de ter chegado ao eles este trabalho não poderia ter sido feito: foi com sua final. Obrigada! colaboração e auxílio que convivi por longos meses e localizei documentos que, depois, acabaram por se tornar extremamente importantes para mim. Já na fase de preparação dos originais para a edição, Isa Adonias, chefe da Mapoteca do Itamarati, prestou-me grande ajuda na reprodução do mapa que ilustra este livro. Através dela, agradeço a todos que, no mundo dos arquivos e bibliotecas, não se cansam de ajudar a tantos pesqui­ sadores que, como eu, estão sempre atrás de velhos papéis e novas informações. Agradeço também a Hermínia, Carminha, Maria Rita e Eiji, que datilografaram várias passagens das primeiras versões com paciência e cuidado. Dentre os muitos amigos que participaram deste longo processo, envolvendo-se com ele em tempos e de modos varia­ dos, quero mencionar alguns em especial. Laura de Mello e Souza, Leila Mezan Algranti e Célia M. Marinho de Azevedo, colegas de ofício, leram passagens da primeira versão, dis­ cutindo o texto com interesse. João Adolfo Hansen dispôs-se a percorrer veredas coloniais em conversas deliciosas. Peter L. Eisenberg leu duas versões deste texto com atenção e cuidado, incentivando-me sempre. Sidney Chalhoub e Maria Clementina “Quando repreenderem e castigarem estes cati­ vos, seja sim o suplício condigno e propor­ cionado, porém as palavras sejam sempre amorosas; e pelo contrário, quando lhes fize­ rem algum bem ou benefício, usem então de palavras mais dominantes, para que deste modo sempre o amor, o poder e o respeito recipro­ camente se temperem, de sorte que nem os senhores, por rigorosos, deixem de ser amados nem também, por benévolos, deixem de ser temidos e respeitados". Manoel Ribeiro Rocha, I7 iK INTRODUÇÃO “Mineiro . . .sempre reparei que no Brasil se tratam os negros pior do que uma besta, dando-lhes aspér­ rimos castigos, chamando-lhes nomes muito inju­ riosos, e contudo os pretos se acomodam. Letrado Vossa Mercê, pelo que vejo, é Mineiro, e tem andado pelos Brasis, porém agora há de ter pa­ ciência de me ouvir. Todos estes castigos e no­ mes injuriosos, ou, para melhor dizer, escandalo­ sos, em passando dos limites da precisa correção, são todos pecaminosos, criminosos e injustos. Mineiro Ora, Vossa Mercê está zombando! Em certo En­ genho na Bahia vi eu morrer em um dia dois negros, estando seu senhor à sua vista mandan­ do-os açoitar por outros escravos; e no Rio, em uma Roça, vi a um senhor, que por suas mãos matou a um negro e mais nenhum deles teve castigo algum pelas mortes dos escravos, nem nisso se falou; porque, enfim, se mataram aos negros, eles é que ficaram perdendo o seu di­ nheiro, e cada um é senhor do que é seu. Letrado Perdoe, meu Senhor, porque eu necessariamente lhe devo dizer que não o posso acreditar em tudo. Que esses senhores de Engenho matassem aos escravos, não o duvido, antes com facilidade disso me capacito, mas que por esses homicídios não tivessem castigo, tal não posso crer; salvo se